Arquivo de Artigos - Página 174 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

destruição de casa, furacão Catarina, indenização, segurado

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão

18/06/2015

administração pública, buraco na rua, criança, engolida, indenização

Criança ‘engolida’ por buraco na rua será indenizada pela administração pública

18/06/2015

consumidor, devedor, empresa, falsário, indenização

Empresa que vendeu a falsário deve indenizar consumidor inscrito como devedor

18/06/2015

Carázinho, Envolvido, hospital, morte, padre

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

18/06/2015

comércio, Constitucional, determinação, Lei, sacolas plásticas, Uruguaiana

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas

18/06/2015

casou novamente, Direito, mulher, novo marido, pensão alimenticia, perde na Justiça

Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

18/06/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processo Civil, O direito na contemporaneidade, Thiago Rodovalho

O STF e as Biografias – Uma Decisão Histórica

17/06/2015

articulações partidárias, constitucionalização, Constituição Federal, direito à cidade, Lei Federal n. 10.257/2001, ordem urbana, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A constitucionalização simbólica e o direito à cidade

16/06/2015

adolescentes, crianças, Eduardo Pazinato, gestão da segurança, letalidade das violências, PAZINATO, PEC 171/93

Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil: a questão da maioridade penal em debate – 2ª parte

16/06/2015

autorização, biografias, Direitos, personalidade, thiago neves

Pode publicar?

15/06/2015

greve, paralisação integral, Poder Judiciário Trabalhista, Valdete Souto Severo

Reflexões sobre o direito fundamental de greve no Brasil de 2015

12/06/2015

assaltos, banco, condenada, extorsão, quadrilha, sequestro

Condenada quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a banco

11/06/2015