Arquivo de Artigos - Página 172 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

ação humana, construção do espírito, Le Corbusier, Oscar Niemeyer, poesia da natureza, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade entre a tecnologia e a poesia

09/07/2015

remissão da pena, segurança pública, sistema prisional, Tocantins, Unidade Prisional Barra da Grota

Judiciário implanta projetos para melhoria do sistema prisional

09/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, dogmas processuais, Marcos Destefenni, NCPC, O direito na contemporaneidade

A relativização dos dogmas processuais

09/07/2015

erotismo e sexualidade, Estupro adolescente, filosofia e sexualidade, Jorge Barcellos, violência sexual

A pornografia e a violência sexual adolescente

08/07/2015

classe dos trabalhadores, direitos fundamentais trabalhistas, Fundo de Amparo ao Trabalhador, judiciário trabalhista, Programa de Proteção ao Emprego, Valdete Souto Severo

Mentira Programada: a realidade da MP 680

08/07/2015

educação, Ensino profissionalizante, Exame Nacional do Ensino Médio, Ministério da Educação, reforma do ensino médio

Deputados defendem votação de proposta de reforma do ensino médio

07/07/2015

Documento de Arrecadação de Receitas Federais, empregador doméstico, empregados domésticos, imposto de renda, tributos

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

07/07/2015

audiências de custódia, Código de Processo Penal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, humanizar os processos criminais

Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia

07/07/2015

Brasil, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias, missões de paz, Relações Exteriores

Emendas da Comissão de Relações Exteriores à LDO focam missões de paz

07/07/2015

Banco Central Europeu, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Eduardo Cunha, Jürgen Habermas, O Governo dos Banqueiros, tecnocracia democrática, União Europeia, Wilson Levy Braga da Silva Neto

De Atenas a Brasília

06/07/2015

carmela grune, direito no cárcere, instituto cultural estado de direito, VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

O Instituto Cultural Estado de Direito e o Poder Judiciário celebram Convênio

02/07/2015

Foro Central, Foro Regional, Porto Alegre, Vara das Curatelas, Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital

Alterada competência das Varas de Família e Sucessões de Porto Alegre

02/07/2015