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Artigos

Direito, Direito Fraterno Humanista, Jusnaturalismo, justiça, Paulo Ferreira da Cunha, Pensamento Jurídico

Do Direito (Im)puro ao Direito Fraterno

23/11/2015

Direito Penal do Inimigo, estado de Direito, terrorismo, Thiago Ferreira Cardoso Neves

Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e Estado de Direito

19/11/2015

acadêmicos, advogados, Dyego Lopes, Olhar Acadêmico, professores

Uma outra visão sobre o não conformismo

19/11/2015

Fabiana do Nascimento Prudente, meio ambiente, mineradora Samarco, polícia ambiental, princípio da precaução, Samarco

Poder de Polícia Ambiental e Precaução nas Barragens de Grandes Mineradoras

18/11/2015

Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Juliano Madalena, Transporte, Uber

O Brasil está preparado para utilizar o Uber

18/11/2015

Com essa esquerda, conflitos ideológicos, Feriado de 20 de novembro, Jorge Barcellos, Mauro Pinheiro, PT, quem precisa de direita?

Com essa esquerda, quem precisa de direita?

18/11/2015

controle constitucional, controle de constitucionalidade, controle preventivo, França, marcus vinicius martins antunes

França: controle de constitucionalidade. E no Brasil: controle preventivo?

17/11/2015

Código Civil, deficiência mental, deficiente, Direito Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Marcel Edvar Simões

O caos no tratamento jurídico civil à pessoa com deficiência mental

12/11/2015

CLT, Empregado Doméstico, jornada de trabalho, Lei Complementar 150/15, vólia bomfim cassar

Empregado Doméstico e a Jornada de Trabalho regulada pela LC 150/15

11/11/2015

bebê de proveta, bioética, Edison Tetsuzo Namba, procriar, Reprodução assistida

Reprodução assistida: disciplinamento ético por Resoluções

10/11/2015

direito penal, História Direito, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, O Capital, punição, Sacadura

A Punição e O Capital

09/11/2015

CLT, cpc, Legislação Trabalhista, processo, Valdete Souto Severo

NCPC e o Processo do Trabalho: a possibilidade de liberação de dinheiro

09/11/2015