Arquivo de Artigos - Página 144 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

avaliação de desempenho, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, direito de estabilidade, estabilidade do servidor público, Estado brasileiro, Servidor Público

Avaliação Periódica De Desempenho Para Servidor Estável

18/08/2016

Atletas Rio 2016, Constituição Federal, Direitos Fundamentais da Família, direitos humanos, Estado Democrático de Direito e da Família, LGBT, Nicholas Maciel Merlone, olimpíadas, Olimpíadas 2016, relações homoafetivas, Rio 2016

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

17/08/2016

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

aluno, Estudos, Faculdade, Raphael de Souza Almeida Santos, TCC, Tema do TCC, trabalho, Trabalho de Conclusão, Trabalho Final

Quem tem medo do TCC? – Parte II –

16/08/2016

Autos de Resistência, Forças Polícias Brasileiras, História da polícia brasileira, Leonardo Freire Marino, Polícia do Rio de Janeiro, Polícia Pacificadora, Rio de Janeiro, Unidades de polícia pacificadora, UPP

O Mito da Polícia Pacificadora

15/08/2016

Código Processo Penal, Gravidez de alto risco, habeas corpus, Juízes, Lei, prisão domiciliar, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, tribunais

A nova Lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar

15/08/2016

aluno, Estudos, Faculdade, Orientador, Raphael de Souza Almeida Santos, TCC, Tema do TCC, Trabalho de Conclusão de Curso, Trabalho Final

Quem tem medo do TCC? – Parte I –

09/08/2016

dilma, Lula, operação Lava-Jato, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

08/08/2016

Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, direitos sociais, governo, Jacques Távora Alfonsin, Povo Brasileiro, trabalhadores

Para que serve hoje, no Brasil, a previsão de direitos sociais em lei?

03/08/2016

Código Civil, Código de Processo Civil, cpc, Direito, Direito Processual Civil, legislação, NCPC, Raphael de Souza Almeida Santos

Notas sobre a efetividade processual: uma abordagem a partir de uma alegoria

03/08/2016

Brasil, Democracia, Eleições, Eleições Municipais, governo, municípios brasileiros, Política, Porto Alegre

O que está em jogo nas próximas eleições municipais

02/08/2016

Atletas Rio 2016, Edison Tetsuzo Namba, olimpíadas, Olimpíadas 2016, Rio de Janeiro, saúde pública, zika vírus

Olimpíadas de 2016 e Zika

01/08/2016