31 de outubro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito

31/10/2016

A Voz Do Brasil, Agência Brasil, Airton Medeiros, EBC, Empresa Brasil de Comunicação, era Vargas, Estado Novo, Gláucia Gomes, informação, Jânio Quadros, jornalismo, notícia, poder Executivo, Programa Nacional, rádio

A Voz do Brasil estreia hoje em novo formato

31/10/2016

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Banestado, Cícero Dantas, Código de Processo Penal, comarca, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Constitucional, Curitiba, Defensoria Pública, Delação Premiada, Democracia, Dilma Rousseff, Direito, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, Impeachment, judiciário, Juiz Criminal, Juiz de Direito, juiz Sérgio Moro, Justiça Comum Estadual, Justiça Estadual, lava jato, Magistrado de Curitiba, Ministério Público, operação Lava-Jato, parcialidade, pauta conservadora, Poder Judiciário, prisões preventivas, prisões temporárias, processo penal, Promotoria de Justiça, República de Curitiba, República do Brasil, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, STF, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

31/10/2016

artigo 784, Código Civil, condomínio, Condômino Inadimplente, Direito do condômino, Lei 8009/90, Ministra Nancy Andrighi, Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

31/10/2016

Daniel Bordignon, Gravataí, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Prefeito Eleito, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

31/10/2016

Abstenções, Alexandre Kalil, Belo Horizonte, Curitiba, Eleições Municipais, Marcelo Crivella, Nelson Marchezan Júnior, Porto Alegre, PSDB, Rio de Janeiro, Votos Brancos, Votos Nulos

Abstenção, brancos e nulos superam votos de eleitos no Rio, em BH e Porto Alegre

31/10/2016

eleições 2016, Marcelo Crivella, Marcelo Freixo, PR, Prefeito Eleito, Prefeitura Carioca, processo eleitoral, PSC, PSD, PSDB, PSOL, Rio de Janeiro

Em primeiro discurso como prefeito eleito, Crivella diz que não quer vingança

31/10/2016

eleições 2016, José Fogaça, José Fortunati, Nelson Marchezan Júnior, PMDB, Porto Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, PSDB, Sebastião Melo

Marchezan promete gestão econômica e prática em Porto Alegre

31/10/2016

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias, Eleições Municipais, Marcelo Crivella, Marcelo Freixo, PRB, PSOL, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Freixo diz que fez “belíssima campanha” e anuncia oposição responsável no Rio

31/10/2016

Aécio Neves, Alexandre Kalil, Belo Horizonte, Eleições Municipais, Fernando Pimentel, João Leite, Michel Temer, PHS, PSDB, PT

Eleito em BH, Kalil se diz aberto ao diálogo, cita Alckmin e ignora Aécio

31/10/2016

Benin, Cláudia Cruz, Eduardo Cunha, Justiça Federal, Lei da repatriação, operação Lava-Jato, Petrobras, receita federal, Suiça

Justiça nega pedido da mulher de Cunha para repatriar recursos

31/10/2016

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A Voz do Brasil estreia hoje em novo formato

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Afeto é importante para o desenvolvimento cerebral de crianças, diz especialista

Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

Abstenção, brancos e nulos superam votos de eleitos no Rio, em BH e Porto Alegre

Em primeiro discurso como prefeito eleito, Crivella diz que não quer vingança

Marchezan promete gestão econômica e prática em Porto Alegre

Freixo diz que fez “belíssima campanha” e anuncia oposição responsável no Rio

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