31 de outubro de 2016 - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

31/10/2016

Construtora Rio Tocantins, Fraude em licitações, Janaína Aires Guimarães, Operação Ápia, Palmas, Polícia Federal, Sandoval Cardoso, Tocantins

PF prende pessoas ligadas a construtora investigada por fraude em licitações

31/10/2016

Dívidas Tributárias, Microempre´sarios, Palácio do Planalto, PLC 125/2015, senado federal, Simples Nacional, Start-up, Supersimples

Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional

31/10/2016

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, greve, Ministra Carmem Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Teori Zavascki, Previdência Social, servidores públicos, STF

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

31/10/2016

Congresso Nacional, cpi, Deputada Janete Capiberibe, Deputado Alceu Moreira, FUNAI, INCRA, PEC 215, PSB, Quebra do sigilo bancário

CPI que investiga a Funai e o Incra é reinstalada

31/10/2016

Deputado Jalser Renier Padilha, Execução Provisória da Pena, Imunidade Parlamentar, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro Rogério Schietti Cruz, Roraima, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

31/10/2016

Eleições Municipais, GRU, Justiça Eleitoral, Justificativa de voto, Quitação eleitoral, TRE, TSE

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

31/10/2016

Carmem Lúcia, Claudio Lamachia, Congresso Nacional, DEM, Michel Temer, Operação Métis, Plano Nacional de Segurança Pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Federal, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

31/10/2016