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Alexandre Fadel, Antonio Sepulveda, liberdade de imprensa, Ministério Público, sigilo, Supremo Tribunal Federal

Liberdade de Imprensa: – “é o melhor desinfetante”

18/07/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Gilmar Mendes, liberdade do voto, minirreforma eleitoral, sigilo, STF, urnas eletrônicas, voto impresso

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso

07/06/2018

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

acusações, Brasil, Cezar Roberto Bitencourt, Constituição Federal, corrupção, Deputados, Direito, Edson Fachin, foro por prerrogativa de função, foro privilegiado, governo Temer, Grupo Odebrecht, Guilherme de Souza Nucci, Imunidade Parlamentar, imunidades, inquéritos, investigações, irrenunciável, João Paulo Orsini Martineli, julgamento, justiça, Leonardo Schmitt de Bem, liberdade, Lista de Fachin, Marcelo Odebrecht, Michel Temer, ministros do stf, Moisés Matusiak, Odebrecht, parlamentares, Parlamento, pgr, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Procuradoria Geral da República, renúncia de foro privilegiado, Rodrigo Janot, Senadores, Sérgio Moro, sigilo, STF, Supremo Tribunal Federal

Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

administração pública, Brasil, Cármen Lúcia, crimes de responsabilidade, governo federal, Improbidade Administrativa, informações, infrações penais de agentes públicos, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, privacidade, Renan Calheiros, Romero Jucá, sigilo, vazamentos

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

06/02/2017

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016