TAG: reforma política

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar emenda constitucional que integra a reforma política de 2017. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, ela pede a concessão de liminar contra a regra que autoriza os partidos a estabelecer livremente o tempo de duração de seus diretórios provisórios…. Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

Em mensagem no fim de 2016, o presidente Michel Temer disse que 2017 será o ano em que o Brasil derrotará a crise. Ele afirmou que o desafio de seu governo será a recuperação dos empregos perdidos e o crescimento “sustentável e responsável” da economia. Além disso, Temer antecipou que pretende focar esforços na promoção… Leia mais »

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), citou na quarta-feira (14) o fim do foro privilegiado para autoridades nos crimes comuns, a reforma política e a fixação de um teto para os gastos públicos entre 330 proposições legislativas votadas pelo colegiado em 2016. Em 43 reuniões, conforme Maranhão,… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de… Leia mais »

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), cuja candidata a Presidência da República nas eleições de 2014, Luciana Genro, obteve a expressiva marca de 1,6 milhão de votos (quarta colocada na corrida eleitoral), denuncia com veemência os termos de perversos aspectos da Reforma Política aprovada pela Câmara dos Deputados (inspirada na agenda conservadora do ainda Presidente… Leia mais »

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

O Plenário deu início à Ordem do Dia para votar o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). O substitutivo apresentado ontem muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). São vários itens com alterações, como limites de doações para… Leia mais »

Democracia na mira

Um debate público de qualidade não prescinde de bons diagnósticos situacionais, e este é um dos pontos centrais para medir a qualidade das democracias. Da mesma forma, nenhuma dúvida há (ou deveria haver) sobre o papel da democracia no processo de amadurecimento das sociedades, sobretudo quando ela transcende a mera representação parlamentar, fincando raízes numa… Leia mais »