18 de Maio de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O advogado deve estar sempre atento aos prazos para cobrança de honorários. Nos termos do art. 25 da EAOAB, prescrevem em 05 (cinco) anos o prazo para a cobrança dos honorários, contando… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desenvolvimento tecnológico e o cartão de crédito Todos sabem que no século XX, houve um grande desenvolvimento tecnológico acarretando grande evolução em todas as áreas, transformando a vida das pessoas,… Leia mais »
Média diária de processos chega a 32 e faz estado gastar milhões para atender pacientes Nunca na história de Minas Gerais tantas pessoas recorreram à Justiça para conseguir acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens não fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas neste ano, a chamada judicialização da saúde foi responsável… Leia mais »
A conta de luz de cerca de 1,3 milhão de consumidores atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia em 216 municípios paraibanos será reajustada. Para os consumidores residenciais, o aumento será 20,83%. Na média, os consumidores de baixa tensão – grupo que inclui também unidades rurais, serviço públicos, inclusive de iluminação, além de consumidores residenciais… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
