Saúde

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS

O TRT4 realizou 5 audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS em face de despedida decorrente da terceirização do setor de higienização e nutrição. Na quinta audiência, realizada neste dia 05-10-2018, concluiu-se a mediação ajustando as partes nos seguintes termos: “As partes estabelecem o que segue: 1)    O Hospital… Leia mais »

A entrega legal de filho em adoção não é crime

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Nem sempre a descoberta da gestação é motivo de alegrias. Para algumas mulheres esse anúncio é devastador. Como o nosso sistema jurídico permite a ocorrência do aborto ou antecipação do parto em situações particulares, continuar a gestação não é nem uma opção. Mas, nem toda gestante quer ser… Leia mais »

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água,… Leia mais »

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

Coluna Lido para Você Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Limites e Possibilidades. Ludmila Cerqueira Correia e Rachel Gouveia Passos (Organizadoras). Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, 290 p. Por uma Pedagogia da Loucura: Experiências de Assessoria Jurídica Popular Universitária no Contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ludmila Cerqueira Correia. Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de… Leia mais »

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado,… Leia mais »

Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado… Leia mais »

Setembro negro?

Coluna Assédio Moral no Trabalho Iniciamos o mês de setembro, dedicado à prevenção ao suicídio, com uma triste notícia: a morte de mais uma criança vítima de bullying. Jamel Myles, um estudante da quarta série na Joe Shoemaker Elementary School em Denver, EUA, enforcou-se em seu quarto no último dia 23. No verão, Jamel Myles orgulhoso… Leia mais »

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do… Leia mais »

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »

O Direito à alimentação adequada

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Quando tratamos de crianças e adolescentes o princípio que rege é o princípio do melhor interesse da criança que é a base da doutrina da proteção integral. Ao analisarmos o conceito de proteção integral das crianças e adolescentes precisamos pensar em todos os seus aspectos, seja ele psíquico,… Leia mais »

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »

Brasil tem 1.053 casos de sarampo confirmados

Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela que o país já registra 1.053 casos confirmados de sarampo, sendo 742 no Amazonas e 280 em Roraima. Há ainda casos considerados isolados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2). De acordo… Leia mais »

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação… Leia mais »