01 de Dezembro de 2023
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O autismo foi descrito pelo médico austríaco Leo Kanner em 1943 onde ele passou a estudar crianças que apresentavam comportamentos diferentes daqueles considerados como padrões da sociedade até então, apensar dele já ter sido utilizado em 1908 pelo… Leia mais »
Fonte Agência Brasil Os registros de queimadas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentaram queda de 62% no acumulado dos meses de janeiro e fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor do Fogo, que contabiliza os efeitos das queimadas sobre o território nacional a partir de imagens de… Leia mais »
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7267 foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A… Leia mais »
TRT 4ª Região – PROCESSO nº 0020167-21.2021.5.04.0663 (ROT) RECORRENTE: ANDREIA JAQUELINE SILVEIRA PINHEIRO, YNGRID GABRIELE FATH RECORRIDO: COLEURB COLETIVO URBANO LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA ÓBITO. COVID-19. TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO. RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM MOMENTO CRÍTICO DA PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NEXO DE CAUSALIDADE… Leia mais »
Embora 63% das pessoas na América Latina e no Caribe já tenham sido vacinadas contra a COVID-19, a cobertura da imunização continua desigual. Enquanto 14 países e territórios vacinaram 70% de sua população, outros 14 não conseguiram atingir nem 40% de cobertura, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). As lacunas preocupam a… Leia mais »
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o mundo está sofrendo “tsunami de novos casos” de COVID-19 desde o início do ano. Na última semana, 9,5 milhões de casos foram notificados, o maior número reportado desde o início da pandemia: um aumento global de 71%. O chefe da OMS… Leia mais »
Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »
Diante das situações negacionistas sobre a prevenção e o tratamento científico da COVID-19, estamos presenciando instabilidade política e emocional na sociedade. Isso acontece quando há sustentáculo em atitudes e discursos sem base científica, mas com um rol amplo de crendices, mentiras e cortinas de fumaça. É isso que temos presenciado há algum tempo no Brasil,… Leia mais »
Em manifestação enviada ao STF, Augusto Aras também destacou a importância de os beneficiários terem inscrição e regularidade do CPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que cidadãos que tiveram os recursos do auxílio emergencial devolvidos ao erário por não terem sacado ou movimentado o benefício após 90 dias… Leia mais »
Relatório é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Ainda que a pandemia de covid-19 tenha afetado a rotina escolar de crianças em todo o mundo, a situação de estudantes refugiados causa preocupação entre especialistas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a convergência de obstáculos que… Leia mais »
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O acompanhamento é uma iniciativa do… Leia mais »
Sistema de governança adotado hoje pela mineradora tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de caracterizar atuação desrespeitosa aos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale, exclusivamente no que se refere… Leia mais »
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em… Leia mais »
Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais afetadas pela crise provocada pela COVID-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os… Leia mais »
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