Direitos Humanos

O privilégio branco nas favelas

              A existência das favelas é mais um exemplo das várias estruturas criadas pelo branco para manter os seus privilégios. A favela não foi uma escolha do negro, em boa medida, ela foi uma condição forçada. Ora, sem a construção das favelas não faria o menor sentido falarmos na… Leia mais »

Tortura / Coordenação geral de combate à tortura

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Tortura / Coordenação Geral de Combate à Tortura (Org.) – 1. ed. – Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 320 p.             Desde os acontecimentos de 2016, que… Leia mais »

Ler liberta: sobre ler e (re)existir

                        Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.     *Ralph Schibelbein            Por mais lugar comum que seja falar dos inúmeros aspectos positivos da leitura, parece que eles ainda não são suficientes para aumentar o número de… Leia mais »

O mínimo existencial socioambiental

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*         1. INTRODUÇÃO         Segundo Marcelo Gleiser, a humanidade nasceu com os olhos para o céu na tentativa de desvendar sua origem, ora por meio dos mitos, ora através da ciência[1]. Das pinturas rupestres à cosmologia hodierna, o ser humano… Leia mais »

Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora

A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das mulheres em reclusão. A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher. A conclusão é da defensora Paula Machado de Souza, do Núcleo Especializado de Promoção… Leia mais »

Direitos para que(m): uns mais humanos que outros?

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos     *Ralph Schibelbein            No Brasil o tema dos Direitos Humanos é considerado polêmico. A questão que coloco logo de início para pensarmos é justamente o que leva tal temática ser tratada como polêmica? Se partirmos da conceituação básica de que eles são direitos que garantem a dignidade básica destinada… Leia mais »