Arquivo de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Prorrogadas até amanhã (26) as inscrições para os dois eventos desta sexta-feira, no Plenário do TRT-RS

25/03/2026

13º salário proporcional, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 8ª Turma do TRT da 4ª Região, anotação em carteira, artigo 3º da CLT, artigo 477 da CLT, Brígida Joaquina Charão Barcellos, comunicação empresarial, controle de jornada, Daniel Souza de Nonohay, Despedida discriminatória, férias proporcionais, FGTS, Frederico Russomano, freelancer, gravidez, habitualidade, INSS, jornada reduzida, jurisprudência do TST, Luiz Alberto de Vargas, multa rescisória, onerosidade, pedido de demissão, pessoalidade, prova testemunhal, reconhecimento de direitos trabalhistas, reconhecimento do vínculo, relação de emprego, subordinação jurídica, trabalho duas vezes por semana, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, uniforme, vínculo de emprego

Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido

25/02/2026

acesso à justiça, antifragilidade, CEJUSC de 2º grau, conciliação trabalhista, desconcentração de poder, diálogo colaborativo, dissídios coletivos, empatia, empoderamento das partes, formação judicial, grandes litigantes, Howard Zehr, justiça restaurativa, mediação coletiva, mediação judicial, métodos autocompositivos, Nassim Nicholas Taleb, neurociência aplicada ao direito, Nupemec, processos estruturais, ricardo carvalho fraga, tecnologia nas audiências, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Sociedades Estruturalizadas – experiências de conciliações e semelhantes

23/02/2026

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

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AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017