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2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Ajufe, Ambulatório Forense, Anadep, ANAMATRA, Associação de Magistrados Brasileiros, Brasil, Carlos Ayres Britto, Central de Atendimento ao Egresso e Família Pós-Custódia, CONAMP, direito no cárcere, Justiça brasileira, Lei Antimanicomial, Ministério Público, OAB, pacientes psiquiátricos, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, prêmio innovare, prerícia médica, presídios, presos, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, são paulo, Sistema Carcerário, sistema de Justiça brasileiro, Sistema Único de Saúde, SP, STF, SUS

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

12/12/2016

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

controladoria geral da união, corrupção, foz do iguaçu, pac, Polícia Federal, receita federal, SUS

CGU apura desvios de recursos do PAC e do SUS em Foz do Iguaçu

19/04/2016

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

direitos humanos, Ministério da Saúde, mulheres com deficiência, Políticas para as Mulheres, SUS

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

29/07/2015

Ações, cobrança, justiça, medicamentos, não fornecidos, SUS

Cresce número de ações na Justiça cobrando medicamentos não fornecidos pelo SUS

11/09/2014

MPF, MPPE, recomendações, SUS, Unidades de saúde

Unidades de saúde do SUS recebem recomendações do MPPE e MPF

27/08/2014