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Servidor

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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

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A avaliação de desempenho como instrumento de exercício do poder

19/10/2017

administração, afastamento de ex-prefeito, Autonomia Técnica, bem público, capital, Cidadania, cidadãos, cidade, Constituição Republicana, desvalorização, Edunesp, estado, horas adicionais, Impeachment, iniciativa pública, legislativo, Lei Complementar, Lei Orgânica Municipal, Lucros, Marchezan, negócios, Nelson Marchezan Jr, PGM, planos de carreira, Poder, Política, Porto Alegre, PPE, precarização, Prefeito, Prefeitura de Porto Alegre, produto histórico, projetos, público, RDE, Regime Especial de Trabalho, regime estatutário, regimes, renovação, Rio grande do sul, RTI, Servidor, Servidor Público, sociedade, Todeschini, trabalhadores, trabalhistas, UFPEL

A consequência da perda da autonomia técnica do servidor público municipal

31/08/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

aposentadoria, cargo comissionado, exonerado, Servidor, tratamento de saúde

Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado

30/09/2015