Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 7 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

alteração do nome, Renata Malta Vilas-Bôas, sobrenome

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

27/07/2021

ideia de proteção integral, melhor interesse da criança, negligência da própria adolescente, poder de família, Renata Malta Vilas-Bôas

Poder Familiar e decisões sobre a vida de crianças e adolescentes

20/07/2021

Alternância da criança entre famílias, cadastro nacional de adoção, Marco Buzzi, Parentesco por afinidade, proteção da criança, Renata Malta Vilas-Bôas

Família Ampliada: um conceito para reconhecer o parentesco por afinidade e permitir a adoção por parentes

14/07/2021

Adoção, diferença de idade entre o adotante e o adotado, diferença de idade entre o adotante e o adotado seria de apenas 13 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

06/07/2021

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Alteração de Regime de Bens: um procedimento desconhecido

30/06/2021

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Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

Dia dos Namorados, doação pura e simples, estelionato sentimental, Renata Malta Vilas-Bôas, revogação da doação se o donatário

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

15/06/2021

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

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Traição no casamento gera indenização?

04/08/2020

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O papel do inventariante e a ação de prestação de contas

28/07/2020

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Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

21/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020