Arquivo de recurso - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

recurso

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

Fachin, julgamento, liberdade, Lula, prisão, recurso, STF

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28/08/2018

Caso Triplex, Edson Facchin, Lula, Polícia Federal, recurso, STF

Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF

08/08/2018

Ex Presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, pedido de liberdade, recurso, Segunda Turma, STF, votação

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

28/06/2018

lava jato, Lula, recurso, STF, TRF4, triplex

Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

25/06/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

agravo constitucional, agravo de instrumento, agravo legal, AI, alienação fiduciária, alienação fiduciária em garantia, bem imóvel, Código Civil, Código Processo Civil, compra de imóvel, consolidação em favor do credor, contrato, contrato de imóvel, contribuições condominiais, cpc, credor, encargos contratuais, escorreito adimplemento, fiduciante, financiamento imobiliário, imovel, inadimplemento, inadimplência, mercado imobiliário, mora, ofensa, purga, purga da mora, recurso, Sistema de Financiamento Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação, sistema financeiro imobiliário, Tiago Bitencourt de David

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

Câmara dos Deputados, Casa legislativa, cassação de Eduardo Cunha, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Conselho de Ética, Corte, Cunha, Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, judiciário, PMDB, recurso, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

08/09/2016

liminar, processo ajuizado por associação, recurso, são paulo, TJSP

Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação

01/10/2015

condenacao, jornalista, recurso, STF, texto ficcional

STF rejeita recurso e mantém condenação de jornalista por texto ficcional

03/09/2014