Arquivo de poder Executivo - Página 4 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

poder Executivo

Carmem Lúcia, Claudio Lamachia, Congresso Nacional, DEM, Michel Temer, Operação Métis, Plano Nacional de Segurança Pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Federal, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

31/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016

constituição de 1988, Democracia, estado de Direito, Estado Social, Estado Social e Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Supremo Tribunal Federal, três poderes do Estado, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdete Souto Severo

A morte do Estado Social

12/09/2016

administração pública, Daniel Pires Christofoli, poder Executivo, Poder Legislativo, Poderes Municipais, redução da jornada de trabalho

Primavera-verão e a redução da jornada de trabalho nos Poderes Municipais

28/09/2015

1º Vice-Presidente do TJRS, pagamentos, poder Executivo, vale-refeição

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

29/06/2015

Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, Fórum Interinstitucional Carcerário, IPF, OAB, poder Executivo

Crise do IPF é tema do Fórum Interinstitucional Carcerário

25/06/2015

Chefia de Governo, Congresso, Impeachment, poder Executivo, Poderes Legislativo, políticas-eleitorais

Mudanças para o Brasil : Em defesa do Parlamentarismo!

11/04/2015