Arquivo de pagamento - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

pagamento

arras, Cláusula Penal, códico civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, Contratos Comerciais, Direito Civil, Direito Empresarial, inadimplemento, Leonardo Gomes de Aquino, mitigação dos riscos, pagamento, Redação contratual

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

01/11/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Nota promissória, obrigação cambial, pacto comissório, pagamento, portable, pro soluto, pro solvendo, Querable, STJ, título de crédito, título executivo líquido

A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

19/04/2018

ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, advogado, atividade econômica, Brasil, burocracia judicial, cancelamento de protesto, consultoria empresarial, consumidores, consumo, contrato bancário, crédito, credor, devedor, Direito Empresarial, dívida, duplicatas, economia, economia contemporânea, empresario, Endosso, execuções, extrajudiciais, governo federal, impostos, inadimplência, inadimplentes, judiciário, Juiz, legislação, Letra de câmbio, local do protesto, Maria Bernadete Miranda, Mercado, mercado empresarial, mercados, negócios, pagamento, Poder Judiciário, prazo, produtos e serviços, proteção ao crédito, protesto, protesto cambial, protesto de títulos, relações econômicas, Segurança jurídica, sustação do protesto, tabelião, tabelião de protesto, Títulos de crédito

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos

04/04/2017

administração pública, Bancos, cartões de crédito, cláusulas, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, commerce, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumo, crédito, defesa do consumidor, Direito, Direito do consumidor, direitos do consumidor, dívida, e-commerce, economia, educação financeira, empresários, empresas, fornecedores, fundos públicosa, iniciativa privada, internet, judiciário, juizados especiais, jutiça, legislação, Lei nº 8078/1990, lojas, Maria Bernadete Miranda, Mercado, negócio, oferta, pagamento, práticas abusivas, Procon, procura, produtos, propaganda, proteção ao consumidor, publicidade, relação de consumo, relações de consumo, serviços, shop, shopping, Sistema Protetivo do Consumidor, sociedade de consumo, tecnologias

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

14/03/2017

agente imobiliário, apartamentos, casa própria, casas, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, comprador, condomínios, conduta leal, Consituição Federal, Construção civil, Construtora, consumidor, contrato, contrato imobiliário, corretor de imóveis, custos administrativos, Daniela Corrêa Jacques Brauner, desfazimento de negócio, Desistência, desistência da compra de imóvel, direito de desistência, direitos do consumidor, engenharia civil, imobiliárias, Imóveis, inadimplência, medida provisória, mercado imobiliário, negociação, pagamento, pedido de desistência, prédios, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, unidades imobiliárias, vendedor de imóveis

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017

acordos, administradora, Banco Central, bandeiras de cartões de crédito, Brasil, Cartão de crédito, cobrança, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, código do consumidor, comércio, Constituição Federal, consumidor, consumo, cpc, credor, De Plácido e Silva, débito, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, dinheiro, Direito do consumidor, Direito Empresarial, dívida, DOU, economia, empréstimo, encargos contratuais, encargos contratuais ilícitos, encargos financeiros, estabelecimento comercial, exclusividade de bandeiras, fatura, formas de pagamento, honorários, inadimplência, instituição financeira, juros, juros moratórios, Maria Bernadete Miranda, multa, operação econômica, ordenamento jurídico, pagamento, parcela mínima, parcelamento, parcelas, Procon, reembolso, relação de consumo, relações jurídicas, rotativo, sistema contratual, taxas, tecnologias de consumo

Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

economia, pagamento, Rio grande do sul, Tesouro Nacional, União

Contas do Rio Grande do Sul voltam a ser bloqueadas pelo Tesouro

01/10/2015

cargo público, decisão judicial, Nomeação de servidor, pagamento, pagamento retroativo

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

29/09/2015

inconstitucional, isenta idosos, Lei, pagamento, pedágio

Lei que isenta idosos do pagamento de pedágio é inconstitucional

02/09/2014

Cartão de crédito, dinheiro, pagamento, preços diferentes, produtos

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

06/08/2014