Arquivo de Ministério Público Federal - Página 7 de 8 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público Federal

Convenção internacional, Direito à locomoção, Direito à vida, Dubai, Frankfurt, imigração, imigrantes sírios, Inexigibilidade de conduta diversa, Juiz Federal Guilherme Julien de Rezende, Ministério Público Federal, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Passaporte Falso, Rio de Janeiro, Salvador, Síria, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Direito à vida: Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos

06/10/2016

CNI, Confederação Nacional da Indústria, Importação de automóveis, Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, Ministério Público Federal, Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, recursos repetitivos, STJ, Tema 695

Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

04/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016

Democracia, Dilma Rousseff, Forças Armadas, Gilberto Pimentel, Governo PT, Ministério Público Federal, Newton De Lucca, partido dos trabalhadores, Polícia Federal, PT

A máscara burlesca de um projeto

26/09/2016

anticorrupção, corrupção, dinheiro público, Jacinto Coutinho, Ministério Público Federal, Rômulo de Andrade Moreira

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

19/09/2016

Dias Toffoli, lava jato, Ministério Público Federal, ministro do Planejamento, operação custo brasil, Paulo Bernardo, Polícia Federal, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot pede que Supremo reconsidere revogação da prisão de Paulo Bernardo

03/08/2016

administração pública, condenação penal, Demissão administrativa, infração disciplinar, Ministério Público Federal

Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal

25/08/2015

crime ambiental, meio ambiente, Ministério Público Federal, Petrobras, projeto Manati

Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental na Bahia em 2005

17/08/2015