Arquivo de legalidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

legalidade

atribuições estratégicas para a segurança nacional, carmela grune, Comissão de Energia, eficiência, interesse público, legalidade, Moralidade, petróleo, petróleo ainda é a nossa principal matriz energética, PL altera a Lei 9.478/97, PPI, publicidade

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

15/04/2022

Estado Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, legalidade, proporcionalidade, publicidade e eficiência, razoabilidade, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, transcrição ou degravação

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

15/09/2021

C, Direito Constitucional, estado de Direito, legalidade, pandemia

Constituição, Pandemia e Legalidade

04/11/2020

Estudos, Feira do Livro de Brasília, impessoalidade, João Batista de Sousa, José Geraldo de Sousa Junior, legalidade, Moralidade, publicidade e eficiência, UnB

Estudos sobre a UnB

19/06/2019

ensino domiciliar, HomeSchooling, legalidade, STF

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

06/09/2018

abuso de direito, abuso de leis, batalha legal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição da República, Estado Democrático de Direito, Ivanira Pancheri, Lawfare, legalidade, Manipulação

Lawfare

09/04/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Hely Lopes Meirelles, Ivanira Pancheri, legalidade

Assédio Laboral na Administração Pública: princípios desrespeitados (1ª. Parte)

05/02/2018