Arquivo de Fiscalização - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Fiscalização

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

advocacia, artigo, cibercrimes, cidadania digital, clonagem de cartões, dicas de segurança, Direito do consumidor, direitos digitais, e-commerce, educação digital, estelionatários digitais, falsas lojas virtuais, Fiscalização, fraudes online, golpes virtuais, internet segura, Jornal Estado de Direito, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, OAB, prevenção, privacidade, proteção de dados pessoais, Rio grande do sul, segurança digital, vulnerabilidades digitais, Zaíra da Conceição Sardinha Vitor de Carvalho

Entre o cuidado e a conexão: a urgência da proteção de dados nas compras online no Rio Grande do Sul

03/09/2025

Brasil, Convenção sobre Trabalho Forçado, Fiscalização, justiça, MPT, trabalho escravo

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

14/05/2019

administração, Cláusulas de Fiscalização, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, execução do contrato, Fiscalização, gestor, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações contratuais, Redação contratual

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

aduanas, CE, cultura, educação, escolas, escolas públicas, esporte, estaduais, federais, Fiscalização, instituição, Lúcio Vale, ministro da Cultura, municipais, PR-PA, receita federal, Regina Sousa

Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas, aprova CE

22/08/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

administração de empresas, Administração judicial, ADMINISTRADOR, Administrador judicial, assembleia geral, atividade empresarial, burocracia, concussão peculato, credor, crime, crime falimentar, crise, devedor, Direito, diretor, dívida, economia, EIRELI, empresa, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresario, empresário individual, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Fiscalização, fraude, gestão, gestão de empresas, gestão empresarial, gestor judicial, legislação, Lei 11.101/05, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Mange, Ministério Público, MP, MPF, negócios, operação empresarial, patrimônio empresarial, peita, presidente, recuperação, recuperação da empresa, Recuperação de Empresas, sentença penal, simulação, situação patrimonial, Sociedade empresarial, sócios, suborno, Tomazette

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017