Arquivo de Fiscalização - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Fiscalização

Brasil, Convenção sobre Trabalho Forçado, Fiscalização, justiça, MPT, trabalho escravo

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

14/05/2019

administração, Cláusulas de Fiscalização, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, execução do contrato, Fiscalização, gestor, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações contratuais, Redação contratual

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

aduanas, CE, cultura, educação, escolas, escolas públicas, esporte, estaduais, federais, Fiscalização, instituição, Lúcio Vale, ministro da Cultura, municipais, PR-PA, receita federal, Regina Sousa

Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas, aprova CE

22/08/2017

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A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

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O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017