Arquivo de covid-19 - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

covid-19

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Conselho Federal de Medicina, covid-19, Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima, Ministério da Educação e Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Pedro Estevam Serrano, Sistema Único de Saúde (SUS)

Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde

01/06/2020

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

covid-19, Ministério da Economia, Projeto Nacional dos Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho, Santa Catarina, Seara Alimentos, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho

Fiscalização do Trabalho interdita JBS em Ipumirim (SC) por ausência de medidas de prevenção à Covid-19

20/05/2020

2º webinar institucional, Alberto Balazeiro, conflitos trabalhistas, covid-19, evento virtual, Gustavo Accioly, Ministério Público do Trabalho, preservação da segurança

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

América Latina, auxílios econômicos, covid-19, crise econômica, desigualdade social, Olívia Ricarte, Organização Mundial de Saúde, violência doméstica

2020 – O ano em que o mundo parou: compêndio latino americano da pandemia covid-19 (Parte 1)

18/05/2020

Centros das Juventudes (CJs), covid-19, Fundo Estadual de Pessoas Idosas (FUNEPI), LGBT, políticas públicas, Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Ralph Schibelbein, Rio grande do sul

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

18/05/2020

action painting, alex garcia, alimentos gravídicos, Aloizio Pedersen, amaro pena, ariane leitão, artivista, carmela grune, consciência social, covid-19, cultura AntiDireitos Humanos, dia das mães, diego sausen, diego triaca, Direito de Família, direitos humanos, Emanuel Jorge, eva lee, Fayga Ostrower, feminicídio, gestação, gravidez, homem de Neanderthal, inconsciente coletivo, intervenção artística, Kandinsky, Maria Berenice Dias, Marie Stone, maternidade, Nilton Schutz, O caminho da Deusa, olhar materno, pandemia e reflexão, pensamento reflexivo, período gestacional, Pollock, relacionamentos abusivos, relações tóxicas, Tânia Regina Silva Reckziegel, Teoria das Linhas, Vênus Willendorf, violência doméstica

Documentário Eva Lee – o mundo sob olhar materno

07/05/2020

Ailton Krenak, Boaventura de Sousa Santos, covid-19, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, UnB, UNI – União das Nações Indígenas

Ideias para adiar o fim do mundo

06/05/2020

covid-19, Gripe Espanhola, pandemia, Peste Negra, políticas públicas, recuperação da economia, Renata Malta Vilas-Bôas

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

05/05/2020

cônjuge sobrevivente, covid-19, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, herança, patrimônio, Renata Malta Vilas-Bôas, renúncia

Renúncia à herança: é possível ?

28/04/2020