Arquivo de Coluna Direito da Família e Direito Sucessório - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, ministra Isabel Gallotti, prazo prescricional, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

07/01/2020

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito à Convivência Familiar, filhos menores, LACTENTE, Renata Vilas-Bôas, SUSPENSÃO DE PERNOITE COM O GENITOR

Direito à convivência familiar e pernoite do menor de 03 anos: sempre analisando o caso concreto

23/07/2019

bebê, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito à amamentação, direito fundamental, HIV, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

12/02/2019

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

Art. 1.881, axexê, candomblé, codicilo, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Mãe Stella de Oxóssi, Renata Malta Vilas-Bôas, sepultamento, yorubana

Mãe Stella de Oxóssi e o seu sepultamento: porque um codicilo é importante

29/01/2019

avós, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito de Convivência Familiar, Direito de Visita, Princípio do Melhor Interesse, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

O Direito de Convivência Familiar, o Direito de Visita dos avós e o Princípio do Melhor Interesse

22/01/2019

Casal, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito de Família, Família Monoparental, filhos, genitores, parentesco, progenitor, Renata Malta Vilas-Bôas

Família monoparental: necessário amparo jurídico

15/01/2019

Alzheimer, capacidade plena, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, curatela, deficiência, lucidez, memória, Renata Malta Vilas-Bôas, Tomada de Decisão Apoiada

O Alzheimer e a Tomada de Decisão Apoiada

08/01/2019

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, familia, Namoro qualificado, patrimônio, patrimônio comum, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

Namoro qualificado

11/12/2018

ação de alimentos, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, credor, filho emancipado, pólo passivo, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, vida civil

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

04/12/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivente, Direito Real, Direito Real de Habitação, falecimento, herdeiros, imovel, Renata Malta Vilas-Bôas

As limitações do direito real de habitação

27/11/2018

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018