Arquivo de Código Civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Código Civil

Adoção, adoção unilateral, Caso concreto, Código Civil, Diferença de idade, Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

22/10/2019

Código Civil, Cooperados, cooperativa, crédito, dívidas, Junta Comercial, Liberdade econômica, quotas, responsabilidade

127 – Semana – A sociedade cooperativa: primeira parte

10/10/2019

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

Art. 1.881, axexê, candomblé, codicilo, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Mãe Stella de Oxóssi, Renata Malta Vilas-Bôas, sepultamento, yorubana

Mãe Stella de Oxóssi e o seu sepultamento: porque um codicilo é importante

29/01/2019

boa-fé, casamento, Código Civil, STJ, união estável

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

15/01/2019

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivente, Direito Real, Direito Real de Habitação, falecimento, herdeiros, imovel, Renata Malta Vilas-Bôas

As limitações do direito real de habitação

27/11/2018

ADMINISTRADOR, atividade empresarial, atividades empresariais, Código Civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, gerente, Leonardo Gomes de Aquino, preposto

O Preposto: aspectos gerais do Código Civil

22/11/2018

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

acesso à cidade, cidades de exceçã, Código Civil, Coluna Lido para Você, déficit habitacional, dignidade, direito à cidade, direito de laje, direitos urbanos, Enzo Bello, Habitação, José Geraldo de Sousa Junior, ocupação, pluralidade jurídica, Rene José Keller

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

01/08/2018

afetação da honorabilidade, anulação, anulação do casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, divórcio, Erro Essencial, ilícito penal, Renata Malta Vilas-Bôas, separação, Tribunal de Justiça, vida conjugal

Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge pode anular o casamento?

31/07/2018