Arquivo de Cesar Zucatti Pritsch - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Cesar Zucatti Pritsch

ADI 6363, arts. 7º e 8º da Lei 14.020/2020 (MP 936), benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, Decreto 10.422, Lay Off, poder Executivo

Lay Off sem renda? O Decreto n. 10.422 autoriza suspensões e reduções sem a contrapartida governamental do Benefício Emergencial?

20/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

acordos individuais, ADI 6363, benefício emergencial, Cesar Zucatti Pritsch, FGTS, Garantia de Emprego, negociação coletiva, redução proporcional de jornada e salários, suspensão temporária de contratos

Análise da MP 936 após a decisão do pleno do STF na ADI 6363

05/05/2020

§ 5º do CPC, art. 1.035, Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Gilmar Mendes, horas in itinere, leading case, Ney Maranhão, recurso extraordinário nº 1.121.633, tema 1.046

Ordem do Ministro Gilmar Mendes suspende todos os casos de “negociado sobre o legislado” – tema 1046?

06/08/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Ciclo de Debates na Femargs, Escola Judicial do TRT RS, FEMARGS, Juiz Auxiliar Vinicius Loblein, Ministra Maria Helena

Desembargador Vice-Presidente do TRT-RS Ricardo Carvalho Fraga integra Ciclo de Debates sobre Recursos de Revista na FEMARGS

02/08/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Efeitos precedenciais, estrutural desigualdade social, Fernanda Antunes Marques Junqueira, garantia fundamental de direitos, honorários de sucumbência recíproca, Ney Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho

Efeitos precedenciais das primeiras decisões do TST sobre os honorários de sucumbência recíproca

24/07/2019

acordos coletivos e negociações coletivas de trabalho, Cesar Zucatti Pritsch, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, direito do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, índices de desemprego, Lei nº 13.467/2017, MP 881/2019, Ney Maranhão, Pacta Sunt Servanda

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

18/07/2019

celeridade processual, Cesar Zucatti Pritsch, eficiência, esfera do processo do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, IRDR, Ney Maranhão, RE-RG 566.471, repercussão geral, segurança, suspensão do processamento de todos os processos pendentes, trâmite multitudinário de questões repetitivas

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

10/07/2019

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Civil Rights Act, condenações trabalhistas, crença, discriminação religiosa, EUA, fake news, Flórida, Hilton, legislação, práticas laborais discriminatórias, religião

EUA: um “paraíso” empresarial sem condenações trabalhistas?

23/01/2019

Alemanha, Brasil, Cesar Zucatti Pritsch, direito do trabalho, economia, emprego, EUA, federalismo, Justiça do Trabalho, legislação, pós-guerra

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

10/01/2019

Cesar Zucatti Pritsch, CLT, CPC 2015, dissensos jurisprudenciais, instrumentos vinculantes, IUJ, súmulas trabalhistas, TRT, TST

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

23/10/2018