Arquivo de Notícias - Página 84 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Descriminalização, porte de drogas, Raul Jungmann, STF, traficante, usuário

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

08/03/2018

Luiz Inácio Lula da Silva, prisão, Quinta Turma, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018

carmela grune, direito do trabalho, direito no cárcere, estado de Direito, ricardo carvalho fraga, Tribunal Regional do Trabalho

Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

05/03/2018

Registro Civil, Supremo Tribunal Federal, transexuais, transgêneros

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

01/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

câmbio, desvalorização, dólar, indenização, Real, STJ

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28/02/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Michele Nóbrega Elali, Newton De Lucca, Universidade de Salamanca

Desembargador Newton De Lucca realiza palestra na Universidade de Salamanca

26/02/2018

busca e apreensão, maconha, Polícia, STJ

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

26/02/2018

ação penal, Câmara dos Deputados, Paulo Feijó, Supremo Tribunal Federal

Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares

22/02/2018

Brasil, corrupção, índice de percepção de corrupção, Transparência Internacional

Brasil ocupa 96ª posição no Índice de Percepção de Corrupção de 2017

21/02/2018

Joesley Batista, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

21/02/2018