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Notícias

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Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal

10/10/2016

2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, Complexo de Charqueadas, Corregedoria do TJ, Corregedoria-Geral, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Presídio de Caxias do Sul, Presídio de Montenegro, presídios, Presídios Centrais, processos penais, Serviços Penitenciários, Superintendência de Serviços Penitenciários, TJRS, videoaudiências

Justiça gaúcha avança em projeto piloto de videoaudiência em presídio

10/10/2016

câncer, doença, Fosfoetanolamina, Fundação para o Remédio Popular, Furp, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, laboratório PDT Pharma, Milena Mak, pesquisa, pílula do câncer, testes câncer

Fosfoetanolamina, a “pílula do câncer”, entra na segunda fase de testes

06/10/2016

Academia Brasileira de Ciências, animais, cobaias animais, cobaias registradas, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo, experimentação animal, experimentação científica, Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, José Eduardo Krieger, laboratórios de pesquisa, Mário Eduardo Pulga, métodos alternativos de pequisa, novas tecnologias de pesquisa, pesquisa científica, Rafael Martins Laurindo, testes de toxicologia, USP

Centros de pesquisa substituem cobaias animais por métodos alternativos

06/10/2016

ação social, Ação Social de Dia das Crianças, dia das crianças, direito no cárcere, estado de Direito, inclusão social, PCPA, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Voluntários, Voluntários do Direito no Cárcere

Lista de Voluntários da Ação Social de Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre

06/10/2016

Aloizio Pedersen, artes, Artes visuais, Artinclusão, educação, fasc, fumproarte, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre

Projeto Artinclusão assina contrato com FUMPROARTE

06/10/2016

Convenção internacional, Direito à locomoção, Direito à vida, Dubai, Frankfurt, imigração, imigrantes sírios, Inexigibilidade de conduta diversa, Juiz Federal Guilherme Julien de Rezende, Ministério Público Federal, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Passaporte Falso, Rio de Janeiro, Salvador, Síria, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Direito à vida: Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos

06/10/2016

Cargo em comissão, Conselho Nacional de Justiça, constituição Federal de 1988, Ministro Gilmar Mendes, Ministro João Otávio de Noronha, nepotismo, Pedido de Providências, STF, Súmula Vinculante 13, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

CNJ nega nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação no TJRS

06/10/2016

acuidade visual, CNH, Deficiência visual, Deficiente visual, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, IOF, IPI, Isenção de imposto, Lei nº 8.989/95, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da isonomia, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor

06/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016

alteração de gênero, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, Câmara de Direito Privado do TJSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, direitos lgbt, diversidade, Erik Saddi Arnesen, J.B. Paula Lima, Lei de Alteração de Registro, Ministério Público, MPSP, Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Procuradoria Geral da Justiça, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, TJSP, trangenitalização, transexuais, Tribunal de Justiça de São Paulo

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

05/10/2016

apologia ao crime de tortura, Brilhante Ustra, colegiado, Conselho de Ética, Dilma Rousseff, Impeachment, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Odorico Monteiro, quebra de decoro, Subtente Gonzaga, violência, Wladimir Costa

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

05/10/2016