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Notícias

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Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor

20/09/2025

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

Advocacia brasileira, Carlos Eduardo Machado, carmela grune, Compromisso com as instituições democráticas, Democracia e Estado de Direito, Ética profissional, Homenagem póstuma, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Liderança jurídica, Medalha Levi Carneiro, Medalha Luiz Gama, memória institucional, OAB-RJ, Orador Oficial do IAB, Oratória jurídica, Rita Cortez, Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, sydney limeira sanches, Teresa Cristina Pantoja, Trajetória acadêmica internacional

Sérgio Tostes (1943–2025): o orador que transformou memória em legado

19/09/2025

audiência pública sobre ‘pejotização’

STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘pejotização’

18/09/2025

a ausência de assentos, intimidade dos trabalhadores, trabalhadores da Seara/JBS, vestiários

Liminar garante privacidade de trabalhadores da Seara/JBS em Seberi (RS)

10/09/2025

Amatra IV e Agetra, direitos humanos no mundo do trabalho, TRT RS

TRT-RS, Amatra IV e Agetra promovem audiência pública sobre direitos humanos no mundo do trabalho, em 12/9

10/09/2025

aliança estratégica entre a FAO e o Governo do Brasil

Semana da Amazônia fortalece cooperação regional para impulsionar sistemas alimentares urbanos sustentáveis e inclusivos

10/09/2025

casos de violência doméstica, fixa teses sobre agravante

Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica

10/09/2025

Jair Bolsonaro, procedimento médico

STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico

10/09/2025

novos precedentes vinculantes firmados, TST

Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo TST

10/09/2025

A carta ao Alto Comissário da ONU, acadêmicos e personalidades políticas comprometidos com a defesa do Estado de Direito Internacional, Alberto Fernández, além de 17 entidades jurídicas e de direitos humanos como a Associação Americana de Juristas (AAJ), Alemanha, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação Chilena de Juristas pela Democracia (ACHJD), Associação Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), Associação Latinoamericana de Jueces del Trabajo (ALJT), Associação Madres de Plaza de Mayo, Baltasar Garzón, Carol Proner, Clara López, Claudia Rocca, Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CAJAR) e a Vereinigung für Friedensrecht (IALANA, da paz e da soberania dos povos., Enrique Santiago, Ernesto Samper, Esperanza Martínez, Federación Judicial Argentina (FJA), foi assinada por nomes de grande relevância como Eugenio Raúl Zaffaroni, Grupo Lawfare Nunca Mais, Grupo Prerrogativas, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Carmela Grüne, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Iván Cepeda, Jorge Luiz Souto Maior, José Geraldo de Sousa Junior, Juarez Tavares, Juristas, Luciana Boiteux, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Marco Aurélio de Carvalho, María José Pizarro, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Observatorio de Lawfare, Rafael Correa, Roberto Pompa, totalizando 137 apoios entre organizações, Volker Türk

Juristas e entidades denunciam escalada bélica no Caribe e apelam à ONU

09/09/2025