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ambiente jurídico condenatório à escravatura, Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, direitos humanos, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho em regime de servidão

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

25/08/2020

derecho de huelga, derecho del trabajo, direito de greve, direito do trabalho, fiscalização do trabalho, inspección del trabajo, Mario Luis Gambacorta, Organização Internacional do Trabalho (OIT), projeção da estrutura sindical na empresa, proteção no âmbito da economia informal, protección en el ámbito de la economía informal, proyección de la estructura sindical en la negocial, seguridad social, seguridade social, Tecnologia

Protección de los Derechos Sociales y Economía Informal

21/08/2020

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

candidaturas laranja, Eleições Municipais, fim das coligações partidárias, participação das mulheres na política, Tribunal Superior Eleitoral

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

20/08/2020

direito a adicional noturno para militares estaduais, mandado de injunção, Supremo Tribunal Federal, TJ-RS

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20/08/2020

direito de manifestação, Ministra Carmen Lúcia, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

20/08/2020

Convenção da União de Paris, Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Patente, Princípio da independência entre as patentes

157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial

20/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

combate ao racismo, igualdade racial, Poder Judiciário, racismo institucional

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

19/08/2020

operações policiais, Rio de Janeiro, segurança pública, STF

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

19/08/2020

direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação humanizadora, emancipação, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, VIII Congresso Internacional de Educação

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Educação Humanizadora

19/08/2020

aumento das taxas de violência doméstica, covid-19, isolamento social, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, machismo estrutural, quarentena, violência doméstica

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

18/08/2020