Arquivo de Artigos - Página 79 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

arquivos consulares, art. 5º. As funções consulares consistem, instituição consular, Leonardo Gomes de Aquino, limites fixados pelas leis e regulamentos do Estado receptor, locais consulares, relações consulares., relações diplomáticas

Convenção sobre as relações consulares de 1963

11/04/2019

Anatole France, Coluna Lido para Você, de 10/06/1934, Decreto nº 24.645, Gil César Costa de Paula, Haroldo Reimer, José Geraldo de Souza Junior, lei de proteção aos animais, PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO, Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Tarcizo Roberto do Nascimento

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

10/04/2019

autorização judicial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Renata Malta Vilas-Bôas, viajar sozinho em território nacional

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

10/04/2019

importunação sexual, Maria Berenice Dias, Maria Da Penha, Maria da Penha. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Brasil, violência contra mulher

Quando a vítima é mulher

04/04/2019

advogado, José Geraldo de Sousa Junior, LYRA FILHO, professores, WOLKMER

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

03/04/2019

acesso à justiça, Democracia, experiência em pesquisa empírica, José Geraldo de Sousa Junior, judiciário na democracia, O Direito Achado na Rua, políticas públicas de acesso à justiça, questão étnico-racial

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

03/04/2019

Alimentos, cessão do crédito alimentar a terceiros, extinção da obrigação alimentar, morte do credor, Renata Malta Vilas-Bôas

Os alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

02/04/2019

a Maria da Penha, assédio, física, Lei nº 11340/06, patrimonial, psicológica, sexual, violência contra a mulher

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

01/04/2019

argentina, bolsonaro, Brasil, Chile, Colômbia, Cornellius Castoriadis, Democracia, direitos humanos, facismo, grandes corporações, Paraguai, Peru

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

01/04/2019

Convenção de Viena sobre as Relações diplomáticas, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, missão diplomática permanente

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

28/03/2019

AS COMMODITIES BRASILEIRAS E AS DIFICULDADES DE BOLSONARO COM A CHINA, combater a corrupção, Decreto 2.243/1997, Incontinência, juíza Gabriela Hardt, O acordo da Petrobrás com o Governo americano, O Brasil projetou a produção e a exportação de soja recordes, OS PATRIOTAS E OS ILUDIDOS, Petrobras

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

28/03/2019

Boaventura de Sousa Santos, eduardo xavier, luta de classes, novo direito revolucionário, pluralismo jurídico, sociedade capitalista

Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos

27/03/2019