Arquivo de Artigos - Página 45 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Amanda Machado de Liz, André Luiz Lacerda Medeiros, Andrielly Larissa Pereira Silva, Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito, Antonio Carlos de Mello Rosa, Eduardo Xavier Lemos, Gustavo de Assis Souza, Ilka Teodoro, Joanderson Gomes de Almeida, João Paulo Hakuwi Kuady Karaja, José de Ribamar de Araújo e Silva, José Geraldo de Sousa Junior, Letícia Miguel Teixeira, Maíra Carneiro, Mamadu Seidi, Manuela de Santana Passos, Marcelo Pires Torreão, Marconi Moura de Lima Burum, Maria Inês A. Ulhôa, Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha, Mauro Almeida Noleto, Natália Soares Batista, O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Pedro Henrique Fernandes das Chagas, Povo Pankararu, Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Renan Sales de Meira, Revisitações e Travessias, Rose Dayanne Santana Nogueira, Sabrina Durigon Marques, Thaisa Xavier Chaves, Vercilene Franscisco Dias, Vinícius de Souza Assumpção

O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias

23/06/2021

home care, pedido de devolução pelo Plano de Saúde, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, SAÚDE SUPLEMENTAR, Superior Tribunal de Justiça

Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

8ª Egrégia Turma do TRT da 4ª Região, acesso à justiça, acordo, carmela grune, Decreto n. 9.571 de 2018, direito do trabalho, direitos humanos, Direitos Humanos em Atividades Empresariais, ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari, Foundry / Pixabay, negócio, pedido de desculpas judicial, Supermercados Zaffari, trabalho, zaffari

O caso da ex-empacotadora dos Supermercados Zaffari termina em negociação no CEJUSC num acordo reduzido em 22,5% do que representava a reclamação trabalhista

21/06/2021

acções contra-hegemônicas concretas, assessoria jurídica popular, Boaventura de Sousa Santos, conscientização e sensibilização, filosofia da libertação a pedagogia da autonomia, Fórum Social Mundial Temático Justiça e Democracia, José Geraldo de Sousa Junior, José Luiz Quadros de Magalhães, Marco do Pensamento Decolonial, Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, Nita Freite, Tatiana Ribeiro de Souza, uso dos meios de comunicação

A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial. Direitos e Saberes Construídos nas Resistências Populares

16/06/2021

Dia dos Namorados, doação pura e simples, estelionato sentimental, Renata Malta Vilas-Bôas, revogação da doação se o donatário

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

15/06/2021

apresentação gráfica, automedicação, confusão no consumidor, remédio

176 – SEMANA – Conflito entre marcas – O caso da marca Doralflex ou Dorflex

10/06/2021

Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio do Melhor Interesse, trabalho infantil

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação

09/06/2021

Brasília, Candangos, cidades, História de Brasília

Candangos, traços de Brasília

09/06/2021

acesso à própria propriedade, direito à cidade, direito e urbanismo, imóveis da União, Lei nº 13.465/2017

Reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei nº 13.465/2017.

02/06/2021

ajuizar uma ação, animais de estimação, famílias multiespécies

Cãozinho pode ou não ajuizar uma ação ?

01/06/2021

Comissão de Legislação Participativa, elaboração legislativa participativa, processo legislativo, sistema parlamentar

Participação social e parlamentar na Comissão de Legislação Pariticipativa (CLP)

26/05/2021

Carro, carro batido, carro salvado, Código de Defesa do Consumidor, direito à informação, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor

25/05/2021