24 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

24/11/2016

acidente de trânsito, alcool, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia, Brasil, Câmara dos Deputados, Código de Trânsito Brasileiro, embriaguez, governo federal, homicídio culposo, motoristas, plenário do Senado, PMDB, PSDB, Senadores, trânsito, veículo automotor

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

24/11/2016

A verdade Dói, aeroporto de Congonhas, aeroporto Santos Dumont, Avianca Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Brasil, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, direitos das mulheres, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Gol, governo federal, Infraero, Ligue 180, Ministério da Justiça, Mulheres brasileiras, ONU, Organização das Nações Unidas, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, violência contra as mulheres

Aeroportos brasileiros começam campanha pelo fim da violência contra a mulher

24/11/2016

concessionária de energia elétrica, danos materiais, danos morais, Desvio de energia, energia elétrica, indenização, pedido de religação de luz, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usuário dos serviços

Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez `gato’ na energia elétrica

24/11/2016

desembargador Marcus Túlio Sartorato, Indenização por danos morais, indústria do dano moral, litigância de má-fé, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

24/11/2016

desembargador Ronei Danielli, detento assassinado, Indenização por danos morais, Pensão mensal, Responsabilidade Civil do Estado, tráfico de drogas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão

24/11/2016

Brasil, caixa 2, Câmara dos Deputados, corrupção, deputados federais, governo federal, medidas contra a corrupção, Ministério Público Federal, MPF, Onyx Lorenzoni, Parlamento brasileiro, Plenário, Poder Judiciário, Rodrigo Maia, senado, Senado Federal do Brasil

Maia adia votação do projeto de combate à corrupção

24/11/2016

artigo 33, Crime hediondo, Lei 8072/90, Lei de Drogas, recursos repetitivos, STJ, súmula 512, Tema 600, tráfico drogas, tráfico privilegiado

STJ revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

24/11/2016

CICLO DE ESTUDOS DIREITO NO CÁRCERE, direito no cárcere, direitos humanos, presídio central de porto alegre, V ciclo de estudos direito no cárcere

Lista de participantes autorizados para entrada no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

24/11/2016

CPC de 1973, Ministro Luis Felipe Salomão, Novo Código de Processo Civil, Prescrição intercorrente, recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, suspensão da execução, Tribunal de Justiça do Paraná

Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC

24/11/2016