8 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

8/11/2016

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O que fazer após as eleições?

08/11/2016

Conselho Regional de Farmácia, CRF, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Lei nº 3820/60, Técnico em Farmácia, TRF1, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Técnico em Farmácia tem direito à inscrição no Conselho da respectiva categoria

08/11/2016

Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, garantia da irredutibilidade de vencimentos, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, jornada de trabalho, Lei nº 11907/09, Lei nº 8112/90, remuneração, serviço público, STF, Supremo Tribunal Federal

Jornada de trabalho pode ser alterada desde que não haja redução salarial

08/11/2016