15 de Outubro de 2019
Divulgada pelo Colendo TST, pela Secretaria de Comunicação Social: Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato… Leia mais »
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Pelotas (RS), vereador Marcos Ferreira, se reúne hoje (19) com o procurador Pedro Henrique Oliveira para tratar de possível fraude em exames pré-câncer no município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para investigar denúncias de fraudes em procedimentos realizados pelo laboratório que presta serviço… Leia mais »
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração… Leia mais »
Policiais federais fazem hoje (13) uma operação para cumprir 24 mandados de prisão de suspeitos de participar de esquema de corrupção em presídios fluminenses. A Operação Pão Nosso investiga o desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária com empresas do ramo alimentício. Dos 24… Leia mais »
A Polícia Federal (PF) concluiu no fim da noite dessa terça-feira (5) a contagem do dinheiro apreendido em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, que, segundo a PF, “seria supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como bunker para armazenagem de dinheiro em espécie”. Foram contabilizados R$ 42.643.500… Leia mais »
Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reconhecendo as espécies de Fraudes Patrimoniais entre Cônjuges na Partilha (Meu Bem x Meus Bens) No próximo dia 03 e agosto de 2017 acontecerá na Associação Brasileira de Advogados (ABA) o Colóquio… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Gestão judicial Moreira (2005, p. 264) afirma que “embora haja efetiva gestão da empresa, ela não é gestão judicial; até porque o nome do gestor é de indicação da assembleia e não… Leia mais »
Fotos/Marjuliê Martini Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro hotéis de Porto Alegre A Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpre, nesta quinta-feira, 9, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos… Leia mais »
Uma lancha, um jet sky e cinco automóveis de luxo pertencentes a Advogado envolvido em fraudes contra a Receita Estadual. Esses bens serão leiloados no próximo dia 23/4, às 14h30min, no átrio do Foro Central I (Rua Márcio Luiz Vera Vidor, nº 10), em Porto Alegre. A determinação é do Juiz da 2ª Vara Criminal da Capital,… Leia mais »
Artigo publicado na 45 edição do Jornal Estado de Direito. José Jairo Gomes O processo eleitoral é uma das mais relevantes expressões da democracia ocidental. Mas o arriscado palco do processo eleitoral se presta também à desconstrução (ou será destruição?) de reputações e biografias aparentemente bem estruturadas. Em geral, isso se dá no ácido ambiente… Leia mais »
Um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social teve um pedido de Habeas Corpus negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele e acusado de integrar uma organização criminosa destinada à prática de crimes contra o INSS nas agências de Carapicuíba e Osasco (SP). O relator, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão é necessária… Leia mais »
Segundo acusação, irregularidades envolvem documentação incompleta e falta de análise adequada da capacidade financeira dos clientes A Justiça Federal recebeu uma denúncia criminal contra nove executivos e dirigentes do BicBanco, acusados de gestão temerária, indução em erro de investidor e inserção de dado falso em demonstrativos contábeis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os acusados fizeram… Leia mais »
Está disponível, no Jornal Estado de Direito, o artigo do professor Leonardo Gomes de Aquino - responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.
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