Operação $u$epe: MP e Fazenda Municipal cumprem mandados para apurar fraude em diárias

Fotos/Marjuliê Martini
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro hotéis de Porto Alegre

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre cumpre, nesta quinta-feira, 9, quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos anos de 2013 e 2014, bem como as segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos. As investigações da Operação $u$epe já identificaram desvio de diárias, envolvendo 158 agentes penitenciários, que teriam utilizado nas prestações de contas junto à Susepe pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis, com prejuízo ao erário, somente em 2014, superior a R$ 1,6 milhões.

O Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que coordena as investigações, dará entrevista coletiva às 14h30min, no auditório do MP da Rua Santana, nº 440.

As investigações têm por base relatório da Corregedoria-Geral da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de que notas fiscais falsas de hotéis foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico, para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre. Os agentes moram em Porto Alegre e estariam lotados apenas formalmente no interior do Rio Grande do Sul com o intuito de obter diárias.

Em um dos casos, uma nota fiscal apresentada à Susepe fazia referência a 15 diárias de hospedagem, com o valor de R$ 525. Já a informação encaminhada pelo hotel para a Receita Municipal de Porto Alegre indicava que a mesma nota fiscal foi emitida antes mesmo do término da hospedagem do agente penitenciário, com o valor de R$ 59, possivelmente fazendo referência a uma diária. Em outro caso, um agente recebeu pagamento de diárias, utilizando notas fiscais falsas, durante quase todos os dias de cinco meses em 2014.

Outra nota apresentada tem diferença de um mês entre o declarado no papel e a expedição registrada no fisco municipal. Além disso, o valor apresentado à Susepe é de R$ 140, mas o declarado ao fisco é de R$ 80. Ainda, há casos em que as notas de hotéis diversos foram preenchidas de forma idêntica pelos próprios agentes.

Promotor de Justiça Flávio Duarte comanda as investigações
Um dos agentes teve pagamento de diárias quase todos os dias por cinco meses do ano passado
Nota foi rasurada
Fraude ocorreu na data de expedição e valor descrito
Valor descrito é R$ 200 a mais do que o declarado à Receita Municipal

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