Arquivo de deficiência mental - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

deficiência mental

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Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

07/11/2018

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A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

cadeira de rodas, companhia aérea, danos morais, deficiência mental, desembargador Ricardo Roesler, indenização, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

07/12/2016

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Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

Código Civil, deficiência mental, deficiente, Direito Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Marcel Edvar Simões

O caos no tratamento jurídico civil à pessoa com deficiência mental

12/11/2015