Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 2 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

abrandamento da prisão civil, pandemia, prisão civil do devedor de alimentos, Superior Tribunal de Justiça

Devedor de alimentos e a pandemia: mais uma decisão do STJ

01/09/2020

alimentos compensatórios, pensão alimenticia, Prisão civil, Superior Tribunal de Justiça

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

18/08/2020

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

inventário, negócio jurídico, Princípio da Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

21/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020

bem de família, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Lei 8.009/90, Partilha de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível

07/07/2020

exoneração de alimentos, Paulo de Tarso Sanseverino, pensão alimenticia, prestação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Exoneração de pensão alimentícia para ex-cônjuge

12/05/2020

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, ministra Isabel Gallotti, prazo prescricional, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

07/01/2020

Afastamento do serviço, Auxílio doença, Lei Maria da Penha, Superior Tribunal de Justiça, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

08/10/2019

bem de família, Cristiano Chaves de Farias, Impenhorabilidade, Lei no. 8.009, Nelson Rosenvald, Súmula 364 do STJ, Superior Tribunal de Justiça

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

17/09/2019

adoção formal, Pensão por morte, Renata Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

28/05/2019