Arquivo de STJ - Página 6 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

26ª edição, arbitragem, autotutela, civilidade, Poder Judiciário, Resp 934.771/SP, Ricardo Marchioro Hartmann, solução de conflitos, STJ

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

28/03/2018

danos morais, indenização, passagem aérea, STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

12/03/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

câmbio, desvalorização, dólar, indenização, Real, STJ

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28/02/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018

busca e apreensão, maconha, Polícia, STJ

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

26/02/2018

habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca, STJ, whatsapp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

20/02/2018

caução, contrato de locação, Falência do Locatário, Fiança, Leonardo Gomes de Aquino, locatário, STJ

REsp 1.634.048-MG: decisão acerca da Falência do Locatário e fiança

18/01/2018

Fiança, Laurita Vaz, liberdade, liberdade provisória, réu, STJ

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

08/01/2018

Laurita Vaz, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

02/01/2018

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017