Arquivo de STJ - Página 5 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STJ

Afastamento do juízo estatal., Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz., Cláusula compromissória., Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Competência, Direito Processual Civi, Juízo arbitral, Lei de Arbitragem, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, STJ

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

03/05/2018

interesse da criança, Multiparentalidade, paternidade, paternidade biológica, Reconhecimento de multiparentalidade, STJ

Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

25/04/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Nota promissória, obrigação cambial, pacto comissório, pagamento, portable, pro soluto, pro solvendo, Querable, STJ, título de crédito, título executivo líquido

A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

19/04/2018

caso do triplex, lavagem de dinheiro, Lula, OAS, prisão de Lula, STF, STJ, TRF4, triplex

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

18/04/2018

Adoção, Princípio da dignidade da pessoa humana, provas, reconhecimento, STJ, vínculo

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

18/04/2018

identidade biológica, mudança de sexo, Paulo de Tarso Sanseverino, Registro Civil, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

12/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

Constituição Federal, Execução Provisória da Pena, habeas corpus, Lula, recursos, STF, STJ, trânsito em julgado

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

05/04/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

habeas corpus, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, rosa weber, STF, STJ, TRF4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

02/04/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018