Arquivo de Rômulo de Andrade Moreira - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Rômulo de Andrade Moreira

Adolf Hitler, desonesto, estudo psicológico, intelectuais, Langer, Messias, nazista, nazistas, Observações psicanalíticas, povo alemão, psique, Rômulo de Andrade Moreira, senso moral

A mente de um nazista

11/10/2018

ação penal pública condicionada, ação penal pública incondicionada, art. 225, Código Penal, Dignidade Sexual, Direito intertemporal, Direito Processual Penal, representação da vítima, Rômulo de Andrade Moreira, tempus regit actum

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do Direito Intertemporal

04/10/2018

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018

América Latina, CEPAL, descriminalização das drogas, legalização das drogas, Organização das Nações Unidas, política proibicionista, Rômulo de Andrade Moreira, tráfico

“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

30/05/2018

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018

editora juruá, Isaac Sabbá Guimarães, Lei Maria da Penha, Política Criminal, Procedimento Penal, Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira lança livro abordando a Lei Maria da Penha

19/12/2017

Alexandre Morais da Rosa, Direito, Empório do Direito, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

12/12/2017

foro por prerrogativa de função, Ministra Carmen Lúcia, Ministro Barroso, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Luiz Fux, prerrogativa de função, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

27/11/2017

Banco Central do Brasil, Código de Processo Penal, Coluna Processo Penal em Foco, Comissão de Valores Mobiliários, Direito Processual Penal, Direitos, Juiz, Lei nº. 13.506/17, Ministério Público da Bahia, Processo Penal em Foco, Rômulo de Andrade Moreira

O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!

16/11/2017

Brasil, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal da Justiça Federal na Argentina, direito penal, Estatuto do Ministério Público, Lei Orgânica do Procedimento Penal, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, Uruguai

O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso no Brasil…

06/11/2017

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Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

25/10/2017