Arquivo de Propriedade Industrial - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Propriedade Industrial

Convenção da União de Paris (CUP), estrangeiros, Princípio do Tratamento Nacional, Propriedade Industrial, Proteção

160 – Semana – O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

10/09/2020

Lei, LPI, patentes, princípio da territorialidade, Propriedade Industrial, proteção de suas criações industriais

159 – Semana – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

03/09/2020

Convenção da União de Paris (CUP), Descortinando o Direito Empresarial, Lei de Propriedade Industrial (LPI), Leonardo Gomes de Aquino, Princípio da reciprocidade, Propriedade Industrial

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

27/08/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

antijuricidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, Lei nº 9.279/96, lei penal, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, multa, Propriedade Industrial, Tratado da Propriedade Industrial

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

06/12/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, domínio público, extinção de patente, LPI, nulidade judicial, Patente, prazo de validade, Propriedade Industrial, Restauração, STJ, Validade

A extinção da patente e o direito de restauração

07/06/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

bens de propriedade intelectual, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Propriedade Industrial

Como construir uma ação de nulidade dos bens da propriedade industrial

11/01/2018

Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Direito Empresarial, Lei da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, Propriedade Industrial, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Min. Massami Uyeda, Rel. Min. Moura Ribeiro, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, trade dress

Propriedade industrial e Conjunto-imagem (trade dress)

01/11/2017

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017