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Ônus da prova

auxílio-reclusão, busca e apreensão fiduciária, celeridade processual, certidão de dívida ativa, Cofins, coisa julgada, concurso formal de crimes, contribuições previdenciárias, corretagem imobiliária, Corte Especial, crimes ambientais, danos morais, decadência, direito penal, direito privado, Direito Público, Ditadura Militar, efeito vinculante, execução fiscal, execução penal, financiamento imobiliário, fundamentação por referência, Fundeb, Fundef, gratuidade da justiça, ICMS, interesse de agir, IPI, ISS fixo, ITCMD, jovem aprendiz, juros de mora, legislação federal, limbo previdenciário, medidas executivas atípicas, meio ambiente, Ônus da prova, Pasep, pena-base, PIS, precedentes vinculantes, PRESCRIÇÃO, Prescrição intercorrente, Previdência Social, Primeira Seção, racionalização do Judiciário, recursos repetitivos, remição de pena, Segunda Seção, Segurança jurídica, STJ, Superior Tribunal de Justiça, taxa Selic, Terceira Seção, tráfico de drogas, uniformização da jurisprudência, violência doméstica

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

a reclamada traz para si o ônus de provar que a dispensa não se deu por retaliação, despedida, despedir o empregado em audiência, Justiça do Trabalho, Maria Cristina Schaan Ferreira, Ônus da prova

Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações

13/08/2021

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

atraso na entrega de imóvel, Código de Processo Civil de 1973, Construtora, dano material, dano moral, lucros cessantes, Ministra Nancy Andrighi, Nexo de causalidade, Ônus da prova, recurso especial, Súmula 7 do STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, vícios construtivos

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

28/11/2016

Aplicação do CDC, Artigo 6º, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, condomínio, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Ônus da prova, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

17/11/2016