Arquivo de MPT - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

MPT

Código Brasileiro de Inclusão, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), MPT

MPT aponta risco de retrocesso na criação do Código Brasileiro de Inclusão

09/05/2025

ANAC, jornada de aeronautas, MPT, procuradoria-geral do trabalho

MPT é contrário à proposta da ANAC que permite aumento de jornada de aeronautas

03/07/2024

MPT, trabalho escravo

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

20/06/2022

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Ação Civil Pública, caráter coletivo, direito trabalhista, MPT, TST

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

28/10/2019

Abrat, ANPT, Conselho Federal da OAB, FNPETI, MPT, trabalho infantil

Instituições emitem nota conjunta para alertar sobre os riscos do trabalho infantil

06/08/2019

Brasil, Convenção sobre Trabalho Forçado, Fiscalização, justiça, MPT, trabalho escravo

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

14/05/2019

coação eleitoral, Constituição Federal, denuncia, direito à intimidade, exercício da cidadania, Havan, Havan Lojas de Departamentos Ltda, liberdade de orientação política, Luciano Hang, MPT, MPT-SC

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

03/10/2018

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

11ª Vara do Trabalho, ação civil, Advocacia Geral da União, agu, Alberto Bresciani, Artigo 251, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Brasil, cadastro, Cármen Lúcia, Comissão Pastoral da Terra, Corte, CPT, divulgação, empregadores, Empregados, empresas, escravidão, escravização, fiscais do trabalho, governo, governo federal, governo Temer, Ives Gandra Martins Filho, liminar, lista, lista suja, lista suja do trabalho escravo, mandado de segurança, medida cautelar, Michel Temer, ministério do trabalho e previdência social, Ministério Público do Trabalho, ministros, MPT, Poder Público, Regimento Interno do TST, Ricardo Lewandowski, Rubens Curado Silveira, salário, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador escravizado, trabalho, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TRT, TRT 10, TST, tutela, tutela provisória, União

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017