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MPT

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Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

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Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025

Código Brasileiro de Inclusão, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), MPT

MPT aponta risco de retrocesso na criação do Código Brasileiro de Inclusão

09/05/2025

ANAC, jornada de aeronautas, MPT, procuradoria-geral do trabalho

MPT é contrário à proposta da ANAC que permite aumento de jornada de aeronautas

03/07/2024

MPT, trabalho escravo

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

20/06/2022

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Ação Civil Pública, caráter coletivo, direito trabalhista, MPT, TST

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

28/10/2019

Abrat, ANPT, Conselho Federal da OAB, FNPETI, MPT, trabalho infantil

Instituições emitem nota conjunta para alertar sobre os riscos do trabalho infantil

06/08/2019

Brasil, Convenção sobre Trabalho Forçado, Fiscalização, justiça, MPT, trabalho escravo

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

14/05/2019

coação eleitoral, Constituição Federal, denuncia, direito à intimidade, exercício da cidadania, Havan, Havan Lojas de Departamentos Ltda, liberdade de orientação política, Luciano Hang, MPT, MPT-SC

Havan poderá pagar multa de um milhão por denúncia de coação eleitoral

03/10/2018

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Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017