Arquivo de Maria Bernadete Miranda - Página 3 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Maria Bernadete Miranda

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

administração de empresas, associação de empresas, associações empresariais, atividade econômica, atividades financeiras, bens e serviços, Brasil, co-venture, colaboração empresarial, comércio, cooperação, Direito Empresarial, economiac, empreendedorismo, empresario, empresas, execução de obras, expansão comercial, figura jurídica, globalização, Globosat, governo federal, governo Temer, Grupo empresarial, internacionalização, internacionalização das empresas, joint venture, junção empresarial, Maria Bernadete Miranda, mercado empresarial, Mercosul, Michel Temer, multinacionais, Nintendo, operação comercial, organização empresarial, parceria, parceria empresarial, Pesquisas, polo empresarial, prática privada, projeto empresarial, projeto industrial, Sociedade empresarial, Sony Ericsson, Tele Cine, Universal Channel

Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

administração pública, Bancos, cartões de crédito, cláusulas, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, commerce, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumo, crédito, defesa do consumidor, Direito, Direito do consumidor, direitos do consumidor, dívida, e-commerce, economia, educação financeira, empresários, empresas, fornecedores, fundos públicosa, iniciativa privada, internet, judiciário, juizados especiais, jutiça, legislação, Lei nº 8078/1990, lojas, Maria Bernadete Miranda, Mercado, negócio, oferta, pagamento, práticas abusivas, Procon, procura, produtos, propaganda, proteção ao consumidor, publicidade, relação de consumo, relações de consumo, serviços, shop, shopping, Sistema Protetivo do Consumidor, sociedade de consumo, tecnologias

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

14/03/2017

administração, administração de empresas, Administrador judicial, administrativo, arbitragem, atividade econômica, auditoria jurídica, comerciantes, comércio, conciliação, concordata, convenção de arbitragem, créditos, Credores, crise, crise econômica, crise financeira, deliberativo, devedor, Direito, Direito Empresarial, economia, empreendedor, empresario, endividamento, estado de insolvência, falência, Falência e Recuperação de Empresas, fiscalizador, iliquidez, Insolvência, Juiz, jurisdição arbitral, legislação, Lei de Falências, Maria Bernadete Miranda, Mediação, Mercado, Pessoa física, pessoa jurídica, plano de recuperação, procedimento arbitral, Recuperação de Empresas, recuperação empresarial, recuperação judicial, sociedade comercial, Sociedade empresarial, superendividamento, verificação de créditos

A arbitragem nos processos de recuperação judicial

07/03/2017

acordos, administradora, Banco Central, bandeiras de cartões de crédito, Brasil, Cartão de crédito, cobrança, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, código do consumidor, comércio, Constituição Federal, consumidor, consumo, cpc, credor, De Plácido e Silva, débito, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, dinheiro, Direito do consumidor, Direito Empresarial, dívida, DOU, economia, empréstimo, encargos contratuais, encargos contratuais ilícitos, encargos financeiros, estabelecimento comercial, exclusividade de bandeiras, fatura, formas de pagamento, honorários, inadimplência, instituição financeira, juros, juros moratórios, Maria Bernadete Miranda, multa, operação econômica, ordenamento jurídico, pagamento, parcela mínima, parcelamento, parcelas, Procon, reembolso, relação de consumo, relações jurídicas, rotativo, sistema contratual, taxas, tecnologias de consumo

Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

consumidor, contratos, defesa do consumidor, Direito Empresarial, direito societário, Falência e Recuperação de Empresas, Maria Bernadete Miranda, Títulos de crédito

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor

09/02/2017