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Imóveis

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Liberdade contratual e circunstâncias do caso

09/05/2017

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Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

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A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017

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Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, direito privado, Empresa pública, Imóveis, Lei 4380/64, Ministra Nancy Andrighi, Sistema Financeiro de Habitação, Superior Tribunal de Justiça, usucapião

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

15/12/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Imóveis, O direito na contemporaneidade, Prazo de Tolerância, Thiago Rodovalho

Construção Civil e o Prazo de Tolerância – A Necessidade de Revisitar o Conceito

10/09/2015