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Estado Democrático de Direito

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Entrevista com Magda Kanaan Polanczyk: “O Direito Administrativo é hoje a arena da reconstrução institucional e da justiça social”

11/07/2025

à independência entre os Poderes, da dignidade da pessoa humana, Donald Trump, Estado Democrático de Direito, guardião da Constituição, princípio da soberania nacional, princípios da legalidade, respeito à autodeterminação dos povos, separação dos Poderes, soberania do Brasil, tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

Nota de Apoio ao Poder Judiciário Brasileiro – Soberania, Justiça e Democracia Não se Negociam

09/07/2025

cotas raciais, Estado Democrático de Direito, Heteroidentificação

Cotas Raciais, Heteroidentificação e Justiça: o que o STF tem decidido e por que isso importa para todos nós

05/06/2025

Estado Constitucional, Estado Democrático de Direito, regimes democráticos

Vivemos em um Estado Constitucional. Afinal, o que isso significa?

18/06/2024

Estado Democrático de Direito, KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR, não há crime sem resultado

O crime formal prescinde de resultado?

27/01/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil, ações violentas, ataques aos Três Poderes, Estado Democrático de Direito, judiciário, legislativo, Poderes Executivo

OAB condena ataques aos Três Poderes

08/01/2023

crime, Democracia, destruição da estrutura das instituições, eleição, Estado Democrático de Direito, Golpe, lesa o patrimônio público, terrorismo

Nota em defesa do Estado Democrático de Direito

08/01/2023

Cidadania, Constituição Federal, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, liberdade de expressão, Luiz Alberto de Vargas

IPEATRA e AAJ Rama Brasil emitem Nota Pública em favor do Desembargador Luiz Alberto de Vargas

30/11/2022

Carina Barbosa Gouvêa, Daniel Silveira, deputado Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, graça, indulto, justiça, ofensa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto

28/04/2022

a conduta é gravíssima, decreto de graça, deputado Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidente da República, Supremo Tribunal Federal

IAB repudia decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira

22/04/2022

dicionário dos antis, Estado de Direito e as Gerações Futuras, Estado Democrático de Direito, Fabio de Sousa Coutinho, Poder Constituinte originário

Estado de Direito e as Gerações Futuras

30/11/2021

Estado Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, legalidade, proporcionalidade, publicidade e eficiência, razoabilidade, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, transcrição ou degravação

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

15/09/2021