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Justiça reconhece erro e liberta mineiro que cumpria pena por assalto indevidamente

José Ricarte Rodrigues ficou preso por sete meses e cumpria regime condicional desde junho. Defesa afirma que vai pedir indenização por danos morais e materiais

A luta de um morador de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, para provar a própria inocência chegou ao fim nesta semana. A Justiça de Minas Gerais reconheceu que José Ricarte Rodrigues, 30 anos, cumpria pena indevidamente por um assalto registrado em Rio Claro (SP) e depois de um requerimento do Ministério Público, autorizou a sua liberação. O homem, chegou a ficar preso por sete meses e cumpria pena condicional desde junho em Minas.

Conforme Dino Miraglia, advogado de Ricarte, o próximo passo será oficializar um pedido de indenização por danos morais e materiais. “Essa semana o juiz reconheceu que ele não se tratava da mesma pessoa, o que nós antecipávamos desde o início. Foi feito o exame datiloscópico e foi comprovado que o José é inocente. Vamos requerer uma indenização do Estado de Minas Gerais e esperamos obter êxito”, disse.

Os momentos de pânico na vida de José Ricarte começaram em setembro do ano passado, quando ele se desentendeu com a esposa, que acionou a Polícia Militar (PM). Quando chegaram na residência do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos do homem e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. A informação causou surpresa à José Ricarte, que jurou inocência perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde esteve preso durante sete meses.

Desde então, o advogado Dino Miraglia, explicou que José perdeu sua documentação e foi vítima de um estelionatário. “O criminoso encontrou a certidão de nascimento dele e os falsificou. Ele chegou a cumprir exército com o nome falso e realizou vários crimes que meu cliente não tem nenhuma participação”, disse.

Durante as investigações, o verdadeiro criminoso chegou a ser preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, deixando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.

Durante os últimos meses, Miraglia procurou o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem para expor a situação. Na época o magistrado considerou que não havia provas documentais que o induzissem a soltar José Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminalística de São Paulo os exames datiloscópicos originais. Enquanto isso, José ficou preso.

Muita burocracia

Ainda conforme o advogado, apesar da decisão da Justiça mineira ter sido favorável ao seu cliente, José Ricarte deverá ser intimado pela Justiça de São Paulo, onde o roubo foi registrado. “Infelizmente temos que lidar com esses trâmites. Seria muito mais fácil se houvesse uma comunicação entre os estados em casos como este. Mas pelo menos já conseguimos liberá-lo da pena condicional”, completou.

Fonte: http://www.em.com.br/

 

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