Arquivo de democracia participativa - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

democracia participativa

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TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

25/01/2026

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025

2025, acesso à justiça, Círculos Comunitários Transformativos, comunidades vulnerabilizadas, democracia participativa, diálogo, direitos humanos, Editora Lumen Juris, educação ética, emancipação, empatia, enfrentamento das violências, ética e política, Gláucia Foley, igualdade social, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça comunitária, justiça participativa, justiça sem jurisdição, Justiça Transformativa, liberdade, magistratura inovadora, Movimentos Sociais, Nancy Fraser, participação comunitária, Paulo Freire, protagonismo político, reconhecimento das identidades, Reforma do Judiciário, Rio de Janeiro, transformação social

Justiça Transformativa

05/11/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

acesso à justiça, América Latina, articulação institucional, assistência jurídica gratuita, bem-viver, caminhada democrática, carreiras jurídicas, Cidadania, conselho consultivo, Conselho Nacional de Ouvidorias, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, crise constitucional, Defensoria Pública, democracia participativa, democratização da justiça, democratização institucional, direito achado na rua, direitos humanos, e-book, educação em direitos, Fórum de Ouvidores das Américas, função jurisdicional do Estado, função pedagógica do direito, gestão participativa, golpe de Estado, grupos vulnerabilizados, inclusão social, interdisciplinaridade, Justiça Eleitoral, justiça social, Lei Complementar nº 132/2009, Lei Complementar nº 80/1994, liberdade e dignidade humana, mediação de conflitos fundiários, Movimentos Sociais, ouvidoria externa, ouvidoria pública, ouvidoria universitária, participação popular, participação social, pluralismo jurídico, práticas jurídicas emancipadoras, psicologia e direito, racismo religioso, representação coletiva, seminário, serviço social e justiça, sistema de justiça, sistema prisional, sociedade civil organizada, transformação social, tutela estratégica

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

cidadania do diálogo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, democracia participativa, Estado Plurirracial, Mediação, mediação waratiana, Multiculturalismo, outricidade, pacificação social, Paola Cantarini

Mediação como po-ética existencial

05/06/2018

Companhia de Jesus, democracia participativa, Francisco, Laudato si, participação das pessoas, vívida humanidade, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade de Francisco

24/06/2015