Arquivo de dano moral - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano moral, dano moral em ricochete, feminicídio, Marielle, préjudice daffection, Renata Malta Vilas-Bôas, vítima direta, vítima indireta

O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete

20/03/2018

abandono afetivo, dano moral, Estatuto do Idoso, Lei no. 4.294, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo Inverso: Uma dura realidade que tem surgido em algumas famílias brasileiras

28/02/2018

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ANAMATRA, CLT, dano moral, reforma trabalhista, STF

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

24/01/2018

assédio, Assédio Anímico, Assédio Laboral, assédio moral, dano moral, Ivanira Pancheri

Dano Moral no assédio

15/01/2018

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

ações indenizatórias, artigo 324, Código de Processo Civil de 2015, dano material, dano moral, lesão extrapatrimonial, Ministra Nancy Andrighi, pedido genérico, petição inicial, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, valor da causa

STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material

19/12/2016

dano moral, erro médico, Ministra Nancy Andrighi, prestação de serviços, Resp 908359, responsabilidade objetiva do hospital, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, vínculo de emprego

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

19/12/2016

atraso na entrega de imóvel, Código de Processo Civil de 1973, Construtora, dano material, dano moral, lucros cessantes, Ministra Nancy Andrighi, Nexo de causalidade, Ônus da prova, recurso especial, Súmula 7 do STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, vícios construtivos

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

28/11/2016

Comprovação de atendimento médico, dano moral, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Nexo Causal, Operadora de plano de saúde, Responsabilização de hospital, STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo

Falta de comprovação de atendimento impede reconhecimento de danos morais

23/11/2016

acidente de trânsito, dano moral, forma automática, vítima

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

14/10/2015