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Adoção

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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

Adoção, diferença de idade entre o adotante e o adotado, diferença de idade entre o adotante e o adotado seria de apenas 13 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

06/07/2021

Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio do Melhor Interesse, trabalho infantil

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação

09/06/2021

Acolhimento necessário, Adoção, adoção à brasileira, Dificuldades financeiras, Esfera Civil, esfera criminal

Adoção à Brasileira: um crime que precisa ser combatido

16/03/2020

Adoção, desjudicialização das filiações socioafetivas consensuais, filiação biológica, filiação civil, filiação socioafetiva

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

05/11/2019

Adoção, adoção unilateral, Caso concreto, Código Civil, Diferença de idade, Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

22/10/2019

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A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

Adoção, Princípio da dignidade da pessoa humana, provas, reconhecimento, STJ, vínculo

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

18/04/2018

27ª edição, Adoção, Constituição Federal, familia, Maria Berenice Dias, matrimônio, união homoafetiva, vínculos homoafetivos

Uniões homoafetivas e o atual conceito de família

20/03/2018

Adoção, Cadastro Nacional da Adoção, ECA, IBDFAM, Maria Berenice Dias, Ministério da Justiça

Adoção: um direito que não existe

15/02/2018

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Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

abusos, Adoção, adolescentes, bebês, crianças, Direitos, estado, familia, gestação, mãe, maus tratos, pais, poder familiar, prioridade, vulnerabilidade

A falência do sistema da adoção

13/09/2017